No mês passado, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei que trata da Reforma Tributária do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o PL…
Conforme publicação recente no jornal Folha de S. Paulo, a reforma tributária prevê a eliminação de aproximadamente R$ 200 bilhões em benefícios fiscais concedidos pelos estados para atrair investimentos privados.…
A Lei Complementar 214/2025, sancionada em janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas para o cenário tributário brasileiro, impactando diretamente as holdings patrimoniais. Principais mudanças: Nova carga tributária: Receitas provenientes de…
A reforma tributária no Brasil está sendo amplamente debatida, e sua implementação promete transformar profundamente o sistema fiscal do país. O objetivo principal é simplificar a arrecadação de impostos, tornar…
A Reforma Tributária traz diversas inovações para o sistema de arrecadação no Brasil, e uma das mudanças que vem ganhando destaque é o modelo de Split Payment. Esse mecanismo pode…
A reforma tributária já está em movimento e, para muitas empresas, será um divisor de águas. Se você ainda não começou a se preparar, está na hora de agir! A…
Uma das grandes justificativas para uma Reforma Tributária é aplicação do princípio da não cumulatividade e da neutralidade fiscal e é exatamente isso que ela promete com a inserção de…
A notícia veiculada ontem (11/02) no Portal "Contébeis" demonstra claramente a nossa preocupação e nossas provocações realizadas com nossos clientes relativamente aos créditos tributários que estão sendo gerados anteriormente ao…
A Lei Complementar nº 214/2025 ainda nem entrou plenamente em vigor — o que ocorrerá apenas em 2026 —, mas a Câmara dos Deputados já identificou um ponto que merece…
Com a derrota em julgamento unânime da 1ª Seção, contribuintes pretendem levar questão ao Supremo Tribunal Federal Por Marcela Villar, Valor — São Paulo11/12/2024 15h20 A 1ª Seção do Superior…
