No dia 26 de novembro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.270/2025, a qual prevê uma reforma na tributação sobre a renda no Brasil, com vigência a partir de…
Na última semana, foi publicada a versão 1.33 da Nota Técnica 2025.002 que adiou a implementação das regras de validação dos campos de IBS e CBS na NF-e e NFC-e.…
Com a aproximação do início da fase transitória da Reforma Tributária sobre o Consumo, que se inicia em 1º de janeiro de 2026, surgiram debates relevantes sobre a convivência entre…
Com o advento da Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu a Reforma Tributária, prevendo os novos tributos sobre consumo: o IBS e a CBS, foram feitas mudanças significativas para diversos…
Conforme já exposto em Newsletters anteriores, o PL 1.087/2025, que cria o Imposto de Renda Mínimo Global da Pessoa Física (IRPFM) e impõe uma tributação mínima de 5% a 10%…
Com a proximidade do final do ano, também se aproxima a entrada em vigor da Reforma Tributária, prevista para 1º de janeiro de 2026. Em razão disso, a Receita Federal…
Uma dúvida constante das empresas é: a Reforma Tributária vai ser adiada? Porém, a Receita Federal tem deixado claro que esse cenário não é uma possibilidade. Isso porque, recentemente, durante…
Que a Reforma Tributária está prestes a iniciar, não é novidade para ninguém. Em razão disso, o Estado de São Paulo vem realizando diversas mudanças sistêmicas, operacionais e normativas, buscando…
No último dia 27 de setembro, foi publicado a Tabela (Anexo VIII) que apresenta a correlação entre: (i) os itens e subitens de serviço constantes do Anexo da Lei Complementar…
Com a implementação da reforma tributária, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) passam a ser os protagonistas do sistema de tributação…
