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Fonte: Folha de São Paulo

Reforma Tributária: O Fim de R$ 200 Bi em Incentivos Fiscais e o retorno das empresas aos grandes centros

Conforme publicação recente no jornal Folha de S. Paulo, a reforma tributária prevê a eliminação de aproximadamente R$ 200 bilhões em benefícios fiscais concedidos pelos estados para atrair investimentos privados. Essa mudança tem potencial para reconfigurar o cenário empresarial brasileiro, especialmente no que diz respeito à localização das empresas.

Impacto nos Incentivos Fiscais e a Guerra Fiscal

Conforme levantamento feito pela matéria, historicamente, estados brasileiros ofereceram incentivos fiscais como forma de atrair empresas, resultando em uma “guerra fiscal” entre as unidades federativas. Com a proposta de reforma, esses benefícios seriam substituídos por um fundo de R$ 118 bilhões destinado a investimentos e atração de empresas, representando uma redução de 40% no custo desses incentivos para o país.

Possível Retorno das Empresas aos Estados Mais Ricos

A matéria publicada afirma ainda que, com a extinção dos incentivos fiscais estaduais, espera-se que algumas empresas que anteriormente migraram para estados com maiores benefícios considerem retornar aos estados de origem ou para os grandes centros econômicos, onde há infraestrutura mais desenvolvida e maior proximidade dos mercados consumidores. Essa movimentação pode redefinir o mapa industrial e comercial do país.

Desafios e Oportunidades para as Empresas

Em nosso ponto de vista, essa mudança de cenário já era esperada. Atualmente existem muitos Estados, como por exemplo, Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais, que concedem benefícios tributários excelentes e acabam atraindo diversos investimentos.

Um local notório em casos de planejamento tributário é Extrema/MG, que atualmente possui muitas empresas ativas por ser uma cidade muito próxima ao Estado de São Paulo e economicamente mais viável.

Diante disso, evidente que as empresas precisarão reavaliar suas estratégias de localização e operação diante desse novo cenário tributário. Embora a centralização possa oferecer vantagens logísticas e de mercado, é fundamental considerar os custos operacionais e a competitividade regional. Além disso, a transição para o novo modelo tributário exigirá adaptação e planejamento cuidadoso para minimizar impactos negativos.

Conclusão

A proposta de reforma tributária traz mudanças significativas que podem alterar a dinâmica de localização das empresas no Brasil. É essencial que empresários e gestores estejam atentos a essas transformações, avaliando cuidadosamente os prós e contras de possíveis realocações e ajustando suas estratégias para prosperar no novo ambiente econômico que se desenha.