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Di Nardo & Cossi Advogados

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Leia mais sobre o artigo A Reforma Tributária pode ser adiada após as eleições?

A Reforma Tributária pode ser adiada após as eleições?

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:7 de outubro de 2026

A Reforma Tributária voltou ao debate eleitoral depois que Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Lula (PT), propôs suspender a sua implementação por um ano para rediscutir…

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Leia mais sobre o artigo Prazo prorrogado até 30/10: A decisão sobre Simples Híbrido e o impacto nos créditos de IBS e CBS

Prazo prorrogado até 30/10: A decisão sobre Simples Híbrido e o impacto nos créditos de IBS e CBS

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:2 de outubro de 2026

A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo segue em sua fase mais crítica para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Com a Resolução CGSN nº 194,…

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Leia mais sobre o artigo Nova lei altera regras do CTN e amplia mecanismos de regularização tributária

Nova lei altera regras do CTN e amplia mecanismos de regularização tributária

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:9 de setembro de 2026

A Lei Complementar nº 236/2026 promoveu mudanças relevantes no Código Tributário Nacional (CTN), alterando regras relacionadas às penalidades tributárias, ao processo administrativo e aos mecanismos de regularização e solução de…

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Leia mais sobre o artigo Split payment: obrigatoriedade deve começar em 2028

Split payment: obrigatoriedade deve começar em 2028

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:3 de setembro de 2026

A Receita Federal prevê que a obrigatoriedade do split payment seja iniciada em 2028, postergando a expectativa de que o mecanismo pudesse ser adotado de forma obrigatória já em 2027.…

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Leia mais sobre o artigo NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP do Simples Nacional a partir de 1º de novembro

NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP do Simples Nacional a partir de 1º de novembro

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:19 de agosto de 2026

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 1º de novembro de 2026 o início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no padrão nacional…

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Leia mais sobre o artigo São Paulo anuncia nova prorrogação de benefícios fiscais de ICMS

São Paulo anuncia nova prorrogação de benefícios fiscais de ICMS

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:13 de agosto de 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou, em 10 de agosto, durante reunião da diretoria da FIESP, uma nova prorrogação de benefícios fiscais de ICMS com vigência prevista…

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Leia mais sobre o artigo Receita Federal publica cronograma e pode flexibilizar regras dos documentos fiscais

Receita Federal publica cronograma e pode flexibilizar regras dos documentos fiscais

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:5 de agosto de 2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, estabelecendo o cronograma oficial para implementação dos documentos fiscais eletrônicos adaptados à Reforma…

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Leia mais sobre o artigo Reforma Tributária: cronograma dos documentos fiscais será divulgado

Reforma Tributária: cronograma dos documentos fiscais será divulgado

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:29 de julho de 2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) anunciaram que publicarão, até o fim de julho, um ato conjunto com o cronograma para implementação das alterações nos documentos…

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Leia mais sobre o artigo CFC publica orientação sobre os aspectos contábeis do IBS e da CBS

CFC publica orientação sobre os aspectos contábeis do IBS e da CBS

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:22 de julho de 2026

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Orientação Técnica nº 1/2026, reunindo diretrizes para o tratamento contábil do IBS e da CBS durante o período de transição da Reforma…

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Leia mais sobre o artigo Preço mais alto: aumento de tributo ou de custo operacional?

Preço mais alto: aumento de tributo ou de custo operacional?

  • Autor do post:DNCO Advogados
  • Post publicado:14 de julho de 2026

Nas últimas semanas, temos visto muitas empresas justificarem reajustes de preço "por causa da reforma tributária". Mas, antes de chegar nessa conclusão, é necessário perceber que nem todo aumento de…

Continue lendoPreço mais alto: aumento de tributo ou de custo operacional?
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