Recentemente, foi criado um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Luiz Carlos Jorge Hauly, que propõe antecipar a vigência integral do IBS para 2027, em substituição ao…
Com a entrada em vigor da Reforma Tributária, a constituição de holdings imobiliárias tende a ganhar espaço, especialmente diante do aumento da carga fiscal sobre a locação realizada por pessoa…
Até a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu a Reforma Tributária sobre o Consumo, o aluguel de imóveis era tratado primordialmente como renda. Para pessoas físicas (PF), a…
Que a Reforma Tributária está prestes a iniciar, não é novidade para ninguém. Em razão disso, o Estado de São Paulo vem realizando diversas mudanças sistêmicas, operacionais e normativas, buscando…
No último dia 10/09, o relator do PLP nº 108/24, Eduardo Braga, apresentou o relatório e acolheu, total ou parcialmente, 128 das 368 emendas propostas. O novo texto do PLP,…
No sistema tributário atual, há uma grande discussão sobre a tributação das bonificações e dos descontos incondicionais, especialmente no que se refere ao PIS/Cofins, ICMS e IPI. Nesse sentido, o…
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divulgou uma agenda de audiências públicas para debater o PLP 108/2024, que além de criar um comitê gestor para coordenar…
A Lei Complementar 214/2025, sancionada em janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas para o cenário tributário brasileiro, impactando diretamente as holdings patrimoniais. Principais mudanças: Nova carga tributária: Receitas provenientes de…
