Nos últimos meses, o Estado de São Paulo tem se movimentado fortemente para acabar com a substituição tributária. A publicação da Portaria SRE nº 09, de 17 de março de…
Com a aproximação do início da fase transitória da Reforma Tributária sobre o Consumo, que se inicia em 1º de janeiro de 2026, surgiram debates relevantes sobre a convivência entre…
No sistema tributário atual, há uma grande comoção no que tange a não incidência de ICMS, PIS, Cofins e IPI sobre mercadorias concedidas em bonificação ou com descontos incondicionais/condicionais. A…
Com a derrota em julgamento unânime da 1ª Seção, contribuintes pretendem levar questão ao Supremo Tribunal Federal Por Marcela Villar, Valor — São Paulo11/12/2024 15h20 A 1ª Seção do Superior…
