Conforme já exposto em Newsletters anteriores, o PL 1.087/2025, que cria o Imposto de Renda Mínimo Global da Pessoa Física (IRPFM) e impõe uma tributação mínima de 5% a 10%…
Com a proximidade do final do ano, também se aproxima a entrada em vigor da Reforma Tributária, prevista para 1º de janeiro de 2026. Em razão disso, a Receita Federal…
Uma dúvida constante das empresas é: a Reforma Tributária vai ser adiada? Porém, a Receita Federal tem deixado claro que esse cenário não é uma possibilidade. Isso porque, recentemente, durante…
Que a Reforma Tributária está prestes a iniciar, não é novidade para ninguém. Em razão disso, o Estado de São Paulo vem realizando diversas mudanças sistêmicas, operacionais e normativas, buscando…
No começo de 2025, a Lei Complementar nº 214, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo, trouxe alterações para a Lei Complementar nº 123/2006, que rege o regime do…
No último dia 27 de setembro, foi publicado a Tabela (Anexo VIII) que apresenta a correlação entre: (i) os itens e subitens de serviço constantes do Anexo da Lei Complementar…
Com a implementação da reforma tributária, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) passam a ser os protagonistas do sistema de tributação…
No último dia 10/09, o relator do PLP nº 108/24, Eduardo Braga, apresentou o relatório e acolheu, total ou parcialmente, 128 das 368 emendas propostas. O novo texto do PLP,…
Ao contrário do que muitos pensam, a Reforma Tributária não afetará apenas a esfera tributária, mas também o dia a dia de diversos setores, como fiscal, contábil, compras, operações, vendas,…
No sistema tributário atual, há uma grande discussão sobre a tributação das bonificações e dos descontos incondicionais, especialmente no que se refere ao PIS/Cofins, ICMS e IPI. Nesse sentido, o…
