Simples Nacional e a tributação de lucros e dividendos na Lei nº 15.270/2025
No dia 26 de novembro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.270/2025, a qual prevê uma reforma na tributação sobre a renda no Brasil, com vigência a partir de…
No dia 26 de novembro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.270/2025, a qual prevê uma reforma na tributação sobre a renda no Brasil, com vigência a partir de…
Com o advento da Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu a Reforma Tributária, prevendo os novos tributos sobre consumo: o IBS e a CBS, foram feitas mudanças significativas para diversos…
No dia 11 de novembro de 2025, o Conselho Federal de Contabilidade publicou a Nota Técnica nº 013/2025, na qual realiza uma análise técnica sobre o disposto no artigo 6-A,…
No começo de 2025, a Lei Complementar nº 214, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo, trouxe alterações para a Lei Complementar nº 123/2006, que rege o regime do…
Com a implementação da reforma tributária, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) passam a ser os protagonistas do sistema de tributação…
No último dia 10/09, o relator do PLP nº 108/24, Eduardo Braga, apresentou o relatório e acolheu, total ou parcialmente, 128 das 368 emendas propostas. O novo texto do PLP,…
Ao contrário do que muitos pensam, a Reforma Tributária não afetará apenas a esfera tributária, mas também o dia a dia de diversos setores, como fiscal, contábil, compras, operações, vendas,…
No sistema tributário atual, há uma grande discussão sobre a tributação das bonificações e dos descontos incondicionais, especialmente no que se refere ao PIS/Cofins, ICMS e IPI. Nesse sentido, o…
Como é de conhecimento, a Reforma Tributária sobre o Consumo tem gerado diversos impactos na apuração das empresas, estejam elas enquadradas no Simples Nacional, no Lucro Presumido ou no Lucro…
Na última quinta-feira, dia 7 de agosto, o Serpro, em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), publicou um infográfico apresentando o fluxo de cobrança do IBS e da…