No sistema tributário atual, há uma grande discussão sobre a tributação das bonificações e dos descontos incondicionais, especialmente no que se refere ao PIS/Cofins, ICMS e IPI. Nesse sentido, o…
No sistema tributário atual, há uma grande comoção no que tange a não incidência de ICMS, PIS, Cofins e IPI sobre mercadorias concedidas em bonificação ou com descontos incondicionais/condicionais. A…
Como é de conhecimento, a Reforma Tributária sobre o Consumo tem gerado diversos impactos na apuração das empresas, estejam elas enquadradas no Simples Nacional, no Lucro Presumido ou no Lucro…
Na última quinta-feira, dia 7 de agosto, o Serpro, em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), publicou um infográfico apresentando o fluxo de cobrança do IBS e da…
Recentemente, a Receita Federal do Brasil realizou algumas lives, trazendo assuntos sobre a Reforma Tributária, em seu canal do YouTube. Nessas apresentações, foram trazidos temas como a (i) apresentação da…
Na última semana, a Receita Federal disponibilizou uma nova ferramenta: o sistema de Apuração Assistida ("AA"), disponível no Portal da Reforma Tributária para as empresas cadastradas no Projeto Piloto da…
Na última sexta-feira, dia 18 de julho de 2025, a Receita Federal do Brasil disponibilizou para toda a população a versão Beta da Calculadora de Tributos, a qual inicialmente estava…
Com as recentes movimentações da Receita Federal do Brasil (RFB), é possível perceber que a implementação da Reforma Tributária, prevista na Emenda Constitucional nº 132/2023, avança progressivamente. Na semana passada,…
A Reforma Tributária promete transformar profundamente a forma como as empresas lidam com créditos tributários. Uma das mudanças mais relevantes — mas ainda pouco debatida — é o possível fim…
Como já reportado nas últimas semanas em nossa Newsletter, a implementação da Reforma Tributária avança e um dos primeiros passos práticos foi iniciado nesta semana: os testes da nova Nota…